A presente pesquisa, intitulada “Cidades de médio porte do extremo sul do Brasil e em zona de fronteira: qualificação e proposição de espaços públicos sensíveis às relações intergeracionais, inclusivas e sustentáveis”, vem sendo desenvolvida por uma equipe de pesquisadores ligados ao  Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo  da  Universidade Federal de Pelotas (PROGRAU/UFPel) , dentre eles professores, pós-doutorandos, doutorandos, mestrandos e estudantes de graduação . O projeto foi contemplado pelo Edital n. 16/2022 da CAPES - Programa de Desenvolvimento da Pós-graduação (PDPG) - Pós Doutorado Estratégico - Apoio aos programas de pós-graduação emergentes e em consolidação.

Na elaboração deste projeto de pesquisa para concorrer ao Edital apontado acima, levou-se em consideração dois aspectos. O primeiro é que, nos últimos anos, o PROGRAU vinha investindo na atuação conjunta das várias linhas de pesquisa, resultando em projetos, disciplinas e produção intelectual que procuravam desenvolver, principalmente, uma abordagem intra-disciplinar (diversas áreas e subáreas da arquitetura e urbanismo atuando sobre um mesmo objeto), já experimentando procedimentos interdisciplinares (integrando parâmetros e metodologias de outras disciplinas sobre os edifícios e a cidade). O segundo aspecto importante na elaboração do projeto diz respeito à atuação geográfica do PROGRAU - único programa de pós-graduação em arquitetura e urbanismo público na região sul do Rio Grande do Sul. O Programa se caracteriza, desde seu início, pela atenção às questões regionais, com uma atuação que responde a temas relacionados com a cidade de Pelotas e com a região sul do estado.  Nesse sentido são estudadas desde temáticas ligadas às dinâmicas do espaço de fronteira Brasil-Uruguai até às condições climáticas peculiares do sul e a um patrimônio cultural que considera diversas abordagens, passando por pesquisas do espaço público coletivo em conjuntos habitacionais de países do Cone Sul. 

Com o presente estudo, portanto, pretende-se consolidar as vocações descritas acima do Programa, quais sejam, direcionamento interdisciplinar e destaque regional, ampliando, assim, seus limites e explorando novas possibilidades metodológicas. Considerando que várias investigações desenvolvidas pelos professores abordavam, de alguma maneira, questões relativas à qualidade do espaço urbano-coletivo da cidade, optou-se por ter como objeto de estudo o espaço de duas cidades de médio-porte da região sul do estado do Rio Grande do Sul -  Pelotas e Bagé  - com o fim de estabelecer parâmetros de avaliação e construção de espaços urbanos qualificados e inclusivos sob o ponto de vista histórico-cultural, social, político e ambiental. Desta forma, além de contar com docentes e discentes da UFPel, a pesquisa passou a contar também com uma equipe local de  pesquisadores de Bagé .

Por fim, é importante destacar que, tanto no que se refere aos aspectos teóricos, quanto aos metodológicos, contava-se já com um acervo de pesquisas e ações sobre temas emergentes focadas na região sul do estado e em processos participativos para a melhoria das condições de habitação da população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade socioeconômica e em busca da eficiência energética e sustentabilidade. Dialogando com estudos antropológicos, estas ações se expandiam para contemplar olhares amplos para a produção de espaços que promovessem relações intergeracionais em um movimento de inclusão social de todo o tipo de diversidade - de gênero, de etnia, entre outros.

De maneira geral, os principais objetivos deste estudo são:

(1) Estudar parâmetros de qualidade urbana para a construção de espaços de inclusão intergeracional, que sirvam como subsídios para a atuação de planejadores projetistas, pesquisadores e docentes.

(2) Ampliar o debate sobre o direito à cidade e políticas públicas promovidas para as cidades de médio porte que levem em conta aspectos culturais, sociais, ambientais, políticos e morfológicos.

(3) Consolidar a interface de diversas áreas do conhecimento no campo disciplinar da arquitetura e urbanismo, ampliando também o repertório de procedimentos metodológicos sobre o pensar e agir sobre a cidade a partir da inserção de professores e pesquisadores de outras disciplinas e suas respectivas colaborações. 

Em resumo, a partir da análise das cidades de Pelotas e Bagé, essa investigação, cujo objeto é a qualidade do espaço urbano, pretende-se (1) contribuir com as literaturas focadas na qualidade espacial das cidades brasileiras, sobretudo as de porte médio; (2) avançar na construção de um vocabulário não, necessariamente, comum, mas mais abrangente que possa ser compreendido, debatido e até adotado por pesquisadores das Ciências Sociais Aplicadas, atuantes em diferentes áreas; (3) e propor protocolos para operacionalização de pesquisa, instrumentos de coleta e organização de dados, bem como desenvolvimento de uma metodologia integrada, embasada e inspirada em diversos textos e estudos-chave no campo da arquitetura e urbanismo. 

Com as reflexões expostas acima e o desafio de articular duas regiões e diferentes linhas de investigação e disciplinas, tendo como objeto comum o espaço urbano, a equipe de pesquisadores começou, assim, a trabalhar na estruturação da pesquisa, incluindo a definição da problemática a ser investigada. Os primeiros meses da investigação, iniciada em março de 2023, foram tomados por um processo de mútuo conhecimento, com trocas entre os próprios professores do PROGRAU e outros integrantes da pesquisa, bem como a definição das áreas de estudo.

Nesse período, além da apresentação de pesquisas relacionadas aos temas a serem estudados pela equipe, também foram promovidos laboratórios sobre metodologias, instrumentos e potenciais indicadores a serem adotados pelo estudo em questão. Estes eventos, bem como as reuniões entre os integrantes do projeto, ainda que incipiente, instituíram arcabouços teórico e metodológico importantes e um vasto acervo complementar. Um exemplo do tipo de material coletado, apresentado e armazenado nos arquivos da pesquisa foram as dissertações defendidas no próprio PROGRAU que tivessem um recorte espacial parcial ou integralmente semelhante ao recorte espacial da presente pesquisa. Além da seleção das dissertações, esse levantamento de produção do corpo discente do PROGRAU possibilitou aos pesquisadores um entendimento mais profundo e holístico sobre temas recorrentes, metodologias utilizadas e teorias mobilizadas nas investigações do Programa.

Em um desses seminários internos, além dos temas de sustentabilidade, qualidade do espaço urbano e cidades médias, passando por preocupações como a memória e o patrimônio, definiu-se como ponto de partida conceitos como margem (fronteira, limite, borda) - tanto no sentido espacial (ferrovia, porto), quanto conceitual (comunidades em situação de vulnerabilidade social e econômica).

Tais palavras-chave, portanto, evocam lógicas muito presentes na cidade de Pelotas e Bagé. A primeira se relaciona com a ideia de margem não só por causa da ferrovia que corta alguns bairros da cidade, mas principalmente por estar localizada às margens do Canal São Gonçalo e na beira da Lagoa dos Patos. Já Bagé, igualmente, remete ao termo citado acima não só por seu núcleo urbano estar próximo à fronteira Brasil - Uruguai, mas também por ser atravessada pelo Arroio Bagé e pela antiga ferrovia. Logo, é importante destacar que os conceitos que, inicialmente, nortearam a pesquisa compreendem margem enquanto fronteira, isto é, perímetro que separa regiões, limite, demarcação, ou “obstáculo” geográfico ou físico (cidade x canal/arroio, cidade x linha férrea), mas também no sentido de marginalidade - pessoas ou comunidades submetidas a algum tipo ausência ou escassez.

Após o estabelecimento dos conceitos-chave a serem trabalhados como margem e borda e, conferindo destaque aos parâmetros de avaliação da qualidade do espaço urbano, foi proposto um esquema estruturante da pesquisa. Nessa tabela, resumida abaixo, questões de pesquisa foram pensadas a partir de quatro dimensões principais no que diz respeito à ideia de sustentabilidade. Isto é, sustentabilidade relativa à dimensão cultural, ambiental, sociopolítica e espacial. Abaixo, um quadro esquemático dessas dimensões, respectivas sub-dimensões e questões que o grupo vem trabalhando para as cidades de Pelotas e Bagé.

A cidade de Pelotas localiza-se no sul do estado do Rio Grande do Sul, às margens do Canal de São Gonçalo e da Lagoa dos Patos. Em 1812 a localidade foi elevada à categoria de Freguesia de São Francisco de Paula, em 1832 à categoria de Vila e, em 1835, à cidade de Pelotas. O desenvolvimento econômico da região teve deu auge no século XIX, a partir da produção da indústria saladeiril. Nesse período, diversas charqueadas escravagistas instalaram-se às margens dos cursos d’água, em especial no arroio Pelotas e no Canal de São Gonçalo.

A desobstrução da foz do Canal de São Gonçalo possibilitou o embarque do charque na cidade, que antes dependia do translado no porto de Rio Grande. Essa obra impulsionou a atividade portuária na cidade. A instalação da ferrovia possibilitou a conexão entre os dois modais de transporte, ampliando a comunicação da região com a campanha gaúcha.

A instalação dessas atividades nas margens da cidade configurou uma espacialidade diferenciada nesses locais de borda, de transição entre o tecido já consolidado e as áreas de expansão, junto e a partir desses limites urbanos. Nesses locais localiza-se uma parte expressiva do patrimônio cultural material e imaterial da região. Alguns desses bens encontram-se protegidos pelos órgãos de preservação. Outros ainda encontram-se à margem.

Bagé é um município localizado no sul do estado do Rio Grande do Sul, próximo ao rio Negro, maior afluente do rio Uruguai, fazendo fronteira com o Uruguai e distante quase 400km da capital gaúcha, Porto Alegre . De acordo com o último censo (2022), a população de Bagé é de 117.938. Em termos de evolução urbana, Bagé foi alçada à categoria de município em 1846. Na época, com exceção do quartel, praças e outras poucas edificações, seu entorno ainda era totalmente despovoado. Apesar de eventos como a Guerra do Paraguai, que contribuíram, de certa forma, para o crescimento da região, grande parte da infraestrutura ainda era muito precária, incluindo as estradas municipais.

No entanto, aos poucos isso começa a mudar. No final do século XIX, em 1884, estabelece-se a ferrovia ligando Rio Grande, Pelotas e Bagé, permitindo, assim, um fortalecimento do município bageense e uma maior autonomia desse em relação a Pelotas, sobretudo a partir do início do Ciclo do Charque. A grande maioria das charqueadas instalaram-se ao longo da viação férrea e estimularam também uma incipiente "zona industrial" e ocupação de apoio no município. Como acontece em outras núcleos urbanos no Brasil o início do século XX em Bagé foi marcado por obras de melhoramento, incluindo de iluminação pública, rede de esgoto, ajardinamento e calçamento de vias e calçadas.

Na décadas de 1930 e 1940, com a queda do marcado de charque, o setor pecuarista contorna a crise econômica através da inauguração de frigoríficos, que fazem Bagé voltar a prosperar regionalmente. Além da influência econômica, o município também teve ressonância política, com muitas figuras locais ocupando cargos de destaque ao nível estadual. Além dos frigoríficos, sobretudo a partir de investimentos pelo Banco Nacional da Habitação, estabelecido em 1964, o setor da construção civil também passa a dominar a economia bageense.

Paralelamente à construção de um referencial conceitual para a pesquisa, estabeleceram-se às áreas a serem estudadas nas duas cidades, Pelotas e Bagé. Em Pelotas, a equipe de pesquisadores, depois de discutir o material levantado pelo grupo e nos debates, seminários e reuniões internas brevemente  expostos acima , concordaram que a área de pesquisa em Pelotas seria uma zona ao sul da cidade, de maneira a englobar: a margem do Canal São Gonçalo; o leito da ferrovia (ativa e inativa); e ocupações urbanas como as comunidades das Doquinhas, Passo dos Negros e bairro Simões Lopes (ilustrados no mapa abaixo); esse último escolhido como zona piloto - isto é, a primeira região a serem aplicados os instrumentos de pesquisa.

É importante ressaltar que a escolha por essa região no bairro Simões Lopes, em Pelotas, ocorreu pela complexidade espacial e social do lugar e pela multiplicidade de questões a serem investigadas ali. Por um lado, há a linha férrea e construções pertinentes que trazem a questão do patrimônio material e imaterial, incluindo a memória do lugar, aspectos históricos e intergeracionais. Por outro, a zona também possibilita o aprofundamento de temas contemporâneos referentes à produção do espaço, no sentido Lefebvriano do termo, como o uso formal/informal do território, a apropriação do ambiente construído, a presença do estado na região e a relação entre qualidade espacial e promoção de políticas públicas. 

Por fim, mas não menos importante, o recorte geográfico da pesquisa também abrange algumas das áreas da cidade que sofreram com as enchentes de maio de 2024 ou que foram demarcadas como área de risco para alagamentos (como demonstra o mapa abaixo, disponibilizado pelo Observatório de Pelotas). As áreas em destaque, dentre outras urgências, evidenciam, portanto, a importância da inclusão também de aspectos ambientais e climáticos na pesquisa.

Seguindo os mesmos critérios da seleção da área de estudo em Pelotas - o tema da ferrovia e as ideias de limite, margem e fronteira - foi escolhida como área de trabalho em Bagé a faixa que acompanha o leito da antiga linha férrea e que, atualmente, cruza a cidade de Norte a Sul. Além disso, o recorte geográfico da pesquisa também contemplou exemplares de interesse como a Ponte Seca. A região que circunda essa, inclusive, foi escolhida como zona piloto na cidade, justamente, pela demanda detectada pelos próprios pesquisadores locais, ao perceberem o grau de deteroriação da Ponte, marco urbano localizado na área central de Bagé.

•  ENANPARQ 2024 

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Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PROGRAU) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil